O ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. A Primeira Turma decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Além do ex-presidente, outros sete aliados também responderão a processo no Supremo. Entre os réus estão ex-ministros e ex-assessores de Bolsonaro, incluindo três generais e um almirante.
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Confira quem são os outros sete réus e do que são acusados:
Jair Bolsonaro - ex-presidente:
De acordo com a investigação, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.
A defesa do ex-presidente afirma que a denúncia é “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegam que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
Walter Braga Netto - general da reserva, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022:
De acordo com a denúncia, teria organizado uma reunião em sua casa com o núcleo de militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, onde foi apresentado o plano das ações para consumar o golpe. Ao lado de Augusto Heleno, faria parte de um gabinete de crise após a ruptura institucional e assassinato de autoridades.
Ao STF, a defesa de Braga Netto disse que a denúncia é “ilógica e fantasiosa”.
General Augusto Heleno - general da reserva, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI):
Integrava um núcleo de militares que buscavam “influenciar e incitar apoio” ao golpe, de acordo com a investigação. Foi apreendida em sua casa uma agenda que levantou suspeitas sobre o uso da Abin para a espionagem de petistas e a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
Sua defesa chamou a denúncia de “terraplanismo argumentativo” e afirmou que se baseia em “anotações as mais variadas” para “casar-se com a conclusão a que pretendia chegar”.
Alexandre Ramagem - deputado federal (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin):
Teria atuado como um dos principais conselheiros do ex-presidente. Durante a investigação, a Polícia Federal localizou conversas e documentos que mostram Ramagem articulando ataques ao STF e incentivando Bolsonaro a enfrentar os ministros.
A defesa de Ramagem afirmou que não faria sentido acreditar que “uma pessoa que acabara de ser eleita deputado federal (...) fosse capaz de atentar contra os ‘poderes constitucionais’”.
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal:
Na investigação, a PF localizou na casa de Torres um rascunho de decreto para anular o resultado das eleições e instaurar estado de defesa na sede do TSE. A defesa negou que ele tenha escrito a minuta golpista apreendida na sua casa. Os advogados disseram que o documento é apócrifo e “absolutamente inverossímil”.
Almir Garnier - almirante, ex-comandante da Marinha:
De acordo com a investigação, concordou com o golpe de Estado e colocou as tropas “à disposição do então Presidente da República”. A defesa de Garnier afirma que o militar é inocente e diz que as provas apresentadas pela PGR na denúncia derivam de “relatos indiretos, mensagens de terceiros e outros fragmentos”.
Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa:
Teria pressionado os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista e organizado reunião com oficiais de alta patente das três Forças para cobrar adesão ao golpe. Em manifestação ao STF, a defesa de Nogueira negou ter atuado para efetivar um golpe de Estado.
Mauro Cid - tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator:
Além de participar da redação da minuta golpista, Cid teria entrado em contato com outros militares para debater sobre o documento. Teria também participado do plano dos “kids pretos” para executar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a denúncia da PGR, Cid tinha menor poder de decisão, mas atuava como porta-voz de jair Bolsonaro.
A defesa do tenente-coronel alegou ao Supremo que o militar apenas cumpria seu “dever legal” e não tinha poder de decisão nos fatos denunciados pela PGR.Os advogados disseram que a PGR estava ciente de que Mauro Cid apenas desempenhava sua função na ajudância de ordens da Presidência da República, “cumprindo, portanto, seu dever legal”.