Decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada desta sexta
Ministros ainda vão decidir se promotoria tem a obrigação de abrir investigações para apurar mortes ocorridas em operações policiais
Medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira
Ex-presidente foi condenado em junho do ano passado pelo TSE por desacreditar as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas no Palácio do Alvorada
Projeto “As Memórias de 1988 – Os 35 Anos da Constituição” ficou em quinto lugar na primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Crise recente entre membros do Judiciário e delegados mostra divisão entre órgãos de investigação
Ministro afirmou que não encontrou provas de que o ex-presidente tivesse a intenção de solicitar asilo para fugir do Brasil
STF atendeu a uma determinação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo o gabinete do ministro do STF, permanecem em tramitação mais 1.444 processos relacionados aos ataques
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Ministro definiu punição de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar
Mérito do processo começou a ser debatido em maio de 2020
Ministros concluíram que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de culto, ou seja, de expressar a crença
Ala republicana da Comissão de Justiça no Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório que acusa uma censura do governo brasileiro ao X (antigo Twitter)
Declaração ocorreu durante livro sobre Constituição e Direito Penal
Data do julgamento do processo ainda não foi definida