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Política - 16/01/2020 | 10:19

"É direito dele", diz Bolsonaro sobre Toffoli adiar juiz de garantias

Presidente do STF decidiu prorrogar por seis meses a implementação da proposta

Política - 15/01/2020 | 18:56

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e deveria entrar em vigor no final de janeiro

Papo com Juremir - 15/01/2020 | 16:49

Juiz de garantias, a jabuticaba brasileira

A esmagadora maioria dos países civilizados possuem um sistema jurídico mais complexo que o Brasil

Política - 13/01/2020 | 22:19

PEC que muda regras de escolha e limita mandato no STF deve ser votada após recesso

Medida deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em breve

Política - 13/01/2020 | 18:07

Depois do Magistério, base abre divergência sobre projeto que altera previdência dos militares

Emenda vai ser apresentada para igualar taxação de civis chegando a 22%

Arte & Agenda - 09/01/2020 | 19:28

Toffoli derruba censura imposta a especial do Porta dos Fundos no Netflix

Serviço de streaming alegou que decisão desrespeitava decisão anterior do STF

Arte & Agenda - 09/01/2020 | 18:05

Netflix recorre ao STF contra liminar que tirou do ar especial do Porta dos Fundos

Recurso foi recebido pelo supremo nesta quinta-feira

Política - 09/01/2020 | 11:26

Dias Toffoli volta atrás e libera redução do seguro DPVAT

Detran-RS sugere que motoristas aguardem efetivação dos novos valores

Política - 08/01/2020 | 17:18

Podemos vai ao STF para derrubar cobrança de tarifa do cheque especial

Legenda alega que tarifa afronta "princípio da ordem econômica" da Constituição

Política - 03/01/2020 | 16:52

Juiz de garantias serve para dar "maior imparcialidade ao Judiciário", diz Toffoli

Declaração foi dada durante primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira

Política - 03/01/2020 | 11:19

Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro

Presidente não especificou qual decisão envolvendo o tema será questionada

Geral - 02/01/2020 | 16:00

"Juiz de garantias é retrocesso no combate à corrupção", diz deputado

Implantação da medida, que faz parte do pacote anticrime, gerou diferentes reações na magistratura brasileira

Política - 02/01/2020 | 13:49

"O governo vai bem porque dá sequência ao que eu fiz", diz Temer

Oito meses após ser preso, ex-presidente mantém rotina discreta

Geral - 01/01/2020 | 17:41

Indefinição no valor do DPVAT leva Detran-RS a adiar emissão de guias

Presidente do STF, Dias Toffoli, concordou com os argumentos da Seguradora Líder, única administradora do seguro, e emitiu liminar no último dia do ano

Política - 31/12/2019 | 17:52

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

Decisão foi confirmada nesta terça-feira, 31

Política - 31/12/2019 | 13:41

Toffoli libera show de cantora gospel em ano novo de Copacabana

Apresentação havia sido suspensa "a fim de assegurar o caráter laico do Estado"

Política - 30/12/2019 | 21:51

Maioria do STF é favorável à criação do juiz de garantias

Medida faz parte do pacote Anticrime, mas tinha instrução de veto por parte de Sérgio Moro a Bolsonaro

Política - 29/12/2019 | 9:03

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia

Vice-presidente do STF também rejeitou a soltura de três presos na Operação Faroeste

Política - 28/12/2019 | 12:16

Bolsonaro recebe aval de Toffoli sobre juiz de garantias

Sanção presidencial do dispositivo contrariou ministro Sergio Moro

Política - 27/12/2019 | 19:01

Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ministro atendeu pedido de vários estados

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