Topicos

Geral - 26/08/2019 | 7:25

STF julga tabela de frete no início de setembro

Ação foi ajuizada por representantes da indústria e agronegócio

Geral - 25/08/2019 | 9:08

Morre Ruy Rosado, ministro gaúcho aposentado do STJ

Enterro acontecerá no Crematório Metropolitano de Porto Alegre às 15 horas deste domingo

Política - 23/08/2019 | 18:10

Cármen Lúcia será relatora de ação no STF por omissão na Amazônia

Rede protocolou pedido de impeachment contra o ministro Ricardo Salles

Política - 23/08/2019 | 15:59

STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro na Lava Jato

Decisão foi tomada por unanimidade entre os ministros da Segunda Turma da Suprema Corte

Política - 22/08/2019 | 18:16

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Julgamento definitivo começou nesta quinta, porém foi suspenso e ainda não há nova data definida

Política - 21/08/2019 | 20:49

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira

Política - 20/08/2019 | 9:14

Sequestrador de Washington Olivetto é extraditado para Chile

Chileno foi condenado a 30 anos pelo sequestro do publicitário

Política - 19/08/2019 | 9:53

Coaf cancela sessão de julgamento que analisaria 16 processos

Órgão deverá passar por mudanças nos próximos dias e será colocado dentro da estrutura do Banco Central

Política - 16/08/2019 | 15:39

Cármen arquiva pedido do PT contra Moro no caso dos hackers

Sergio Moro é acusado de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento

Política - 14/08/2019 | 16:33

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

Orçamento da Corte para o ano que vem é de R$ 686,7 milhões, R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado

Polícia - 13/08/2019 | 18:15

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes

Política - 13/08/2019 | 11:18

CNMP nega recurso e mantém procedimento disciplinar contra Deltan

Procurador buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar

Política - 12/08/2019 | 19:43

Combate à corrupção deve respeitar limites constitucionais, diz Fachin

Discurso do relador da Operação Lava Jato no STF questionou a ética dos magistrados

Política - 12/08/2019 | 16:57

Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

Presidente do STF abordou “O Papel do Judiciário no Novo Momento do Brasil” em almoço-debate do Lide

Política - 12/08/2019 | 15:10

Ministro Dias Toffoli se mostra favorável a "desidratação" da Constituição Federal

Durante a conferência de um banco privado, o presidente do STF afirmou que carta magna foi criada em um momento que a sociedade "clamava por direitos"

Política - 11/08/2019 | 16:50

Cidadania pede ao STF que barre Eduardo Bolsonaro embaixador nos EUA

Partido afirma que o ato seria flagrante nepotismo

Política - 11/08/2019 | 10:31

Dodge indica ao STF como União será ressarcida por delatores da Lava Jato

Documentos são sigilosos e estão relacionados a colaborações de ex-executivos das empresas Odebrecht e OAS

Política - 11/08/2019 | 9:33

Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista

Empresário foi alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas

Política - 09/08/2019 | 14:43

Vivemos a maior crise política do judiciário desde a redemocratização, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF fez afirmação usando como exemplo a reunião de última hora da Corte para anular transferência de Lula para São Paulo

Geral - 08/08/2019 | 19:26

STF rejeita ação do PSL contra artigos do ECA

Protocolada em 2005, medida visava permitir apreensão de crianças que vivem nas ruas para averiguação

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