TozziniFreire Advogados promove em 13 de março, às 9h30, a live “Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores”. A live, que será transmitida pelo LinkedIn, será comandada pelos sócios da área Tributária Renata Emery, Bruno Teixeira e Rafael Mallmann, de São Paulo, Brasília e Porto Alegre, respectivamente.
Renata Emery, sócia na área de Tributário de TozziniFreire Advogados, explica que o escritório organizou a live devido à importância dos temas tributários mais relevantes que dependem de resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) e que, na análise dos sócios, podem ser julgados neste ano.
Na transmissão ao vivo, os sócios irão discutir questões técnicas, processuais, bastidores do Supremo e tendências de discussões, como a tributação de lucros de controladas no exterior; o ISS na base do PIS/COFINS; a incidência da Cide-Royalties sobre serviços sem transferência de tecnologia; o limite das ações rescisórias do Tema 69; o efeito confiscatório de multas; a tributação de subvenções governamentais; entre outros.
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"A cada ano, vemos a definição de grandes temas tributários por parte do STF. Esses temas influenciam o dia a dia das empresas e como estruturam seus negócios, podendo representar enormes contingências fiscais em certos casos ou a recuperação de valores importantes que foram pagos indevidamente”, afirma Emery.
Bruno Teixeira, sócio na área de Tributário de TozziniFreire, afirma que serão abordadas discussões relevantes, como o planejamento financeiro das empresas devido às constantes tentativas do governo de aumentos de tributos e, obviamente, o interesse das empresas pela manutenção de uma carga tributária justa e equilibrada no mercado. “O componente tributário nunca pode ser esquecido, especialmente aqueles decididos nas Cortes Superiores. Dado o protagonismo que o Judiciário tem tido nas discussões tributárias mais relevantes no país, o evento será uma ótima oportunidade para interação em relação aos assuntos quentes em 2025”, afirma Teixeira.
