Conselhos de profissionais, formado por fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, entre outros, que fazem parte do Fórum Permanente pela Democratização da Saúde, realizaram neste domingo, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, um protesto contra o Projeto de Lei (PL) do Ato Médico. O PL, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, encontra-se agora para apreciação do Senado Federal. A grande preocupação dos profissionais da saúde, é que 13 profissões, devidamente regulamentadas e reconhecidas pela sua importância e competência técnica, ficarão tuteladas à profissão médica.
A vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, (CRP/RS), a psicóloga Clarice Moreira, salienta que não se trata de uma briga de classe, mas que a categoria é contra o conteúdo do texto proposto no Projeto. “Não somos contrários a regulamentação da profissão médica. Porém, o PL como está cria uma hierarquia dos médicos sobre os profissionais da saúde, ferindo a autonomia de cada área”, disse, acrescentando que os anos de estudo de cada profissional devem ser respeitados e valorizados.
O objetivo do ato foi esclarecer a população e a classe de profissionais da saúde que o Projeto colocará em risco a saúde da população ao delegar aos médicos o exercício de atos privativos para os quais eles não possuem treinamento. Conforme os representantes dos Conselhos, um usuário que precisar, por exemplo, de um tratamento com um psicólogo, precisará receber primeiramente uma prescrição de um médico e após ser encaminhado para o profissional competente. “Os profissionais da saúde serão apenas os executores daquilo que foi prescrito pelo médico”, explica a psicóloga Clarice.
A presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO/RS), Maria Teresa Dresch da Silveira, também concorda que se o Projeto for aprovado causará perda de autonomia profissional à sua categoria. “Vai criar uma hierarquia dos médicos em cima dos profissionais e o usuário não poderá buscar diretamente os serviços que desejar, tendo que procurar obrigatoriamente um médico”, observa, complementando que a preocupação é sobre o grau de conhecimento de cada médico em todas as áreas da saúde para prescrever o diagnóstico”, desabafa.
Estudantes de fisioterapia também integraram-se ao protesto realizado ontem. O estudante Marcelo Vidal, expressou a sua opinião, dizendo que os quatro anos de estudo ficarão ameaçados. “Todo nosso conhecimento conquistado ficará desvalorizado”, ressaltou.
A mobilização contra o ato médico aconteceu em todo país. Os estudantes e profissionais que quiserem buscar maiores informações sobre o PL têm a disposição o portal www.atomediconao.com.br. O PL ainda não tem data para votação no Senado.
Profissionais da saúde protestam contra o PL do Ato Médico
Manifestação aconteceu neste domingo no Parque da Redenção, em Porto Alegre
