Conforme o presidente do Sindisaúde, Gilmar Luis de França, a maioria dos auxiliares e técnicos de enfermagem e saúde bucal se mostra descontente com a postura da Prefeitura em relação ao futuro da categoria a partir da criação do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf). “Nenhum funcionário é concursado do município, mas se dedica com afinco à função. Há muitos estagiários fazendo função de profissional. O ideal é de que eles sejam incorporados ao Imesf, que vai ter concurso público em breve. O que não pode é o Executivo demitir todos, sem lembrar do tempo de dedicação que tiveram”, avaliou França.
O dirigente assegurou que a categoria vai respeitar o limite mínimo de profissionais trabalhando, conforme estabelece a lei de greve. Segundo o sindicato, dos 330 profissionais ligados ao PSF, 120 participaram da assembleia.
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que, desde o início, deixou claro que a única forma de ingresso no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) é o concurso público estabelecido por lei, sendo obedecidos os critérios de seleção conforme determina a Constituição Federal.
Segundo uma nota emitida pela Pasta, o sistema sugerido pelo Sindicato é ilegal, uma vez que o desejo é de que os profissionais hoje ligados à Estratégia de Saúde da Família sejam “incorporados” ao Imesf, contrariando o princípio universal de seleção pública por concurso, o que implica em um ato de improbidade administrativa por parte do gestor público.
De acordo com dados da Prefeitura, em Porto Alegre, o Programa de Saúde da Família teve início em 1996 e atualmente soma 171 equipes que atendem a uma população de 290 mil moradores.
