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Programa pretende ampliar serviços e horários de postos de saúde

Ministério da Saúde pretende viabilizar ampliação por meio do programa Saúde na Hora, disponibilizando mais recursos para prefeituras

Por
Agência Brasil

Ministro Luiz Henrique Mandetta anunciou hoje ampliação do atendimento nas UBS do país

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O Ministério da Saúde pretende ampliar os serviços e os horários de atendimento das unidades de saúde da família (USFs). Por meio do programa Saúde na Hora, anunciado hoje, a ideia é disponibilizar mais recursos para prefeituras que, em contrapartida, devem cumprir requisitos como abrir as unidades de saúde no horário de almoço, à noite e nos finais de semana, bem como manter prontuários eletrônicos atualizados.

“Esse programa inicia a reorganização da atenção primária à saúde. Ele tem um olhar que facilita para que o gestor municipal possa reorganizar o horário de funcionamento e o número de equipes e os critérios mínimos de atendimento de suas unidades, priorizando a gestante, a vacinação, e dando, às USFs utilização, uma vez que são prédios públicos que ficavam abertos somente das 7 às 11h e das 13 às 17h”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dessa forma, o governo pretende auxiliar os gestores municipais a reorganizarem o formato dessas unidades que, atualmente, é de 40 horas semanais. “Acrescentamos os formatos de 60 e 75 horas semanais. Isso descomprimirá a porta de urgência das unidades de pronto atendimento e dos prontos-socorros”, acrescentou.

As unidades terão, também, de ampliar a oferta de serviços à população. Entre os serviços a serem prestados estão o de acolhimento com classificação de risco; consultas médicas e de enfermagem nos três turnos; consultas de pré-natal; oferta de vacinação; coleta de exames laboratoriais; rastreamento de recém-nascidos, gestação e de doenças sexualmente transmissíveis; e pequenos procedimentos injetáveis, curativos, além de pequenas cirurgias e suturas.

De acordo com levantamento apresentado pelo ministro, 336 USFs já funcionam em horário ampliado; e 2.289, localizadas em 400 municípios, já estão aptas a participar do programa. A essas cidades basta enviar proposta ao Ministério da Saúde por meio do sistema E-Gestor. A proposta deverá informar quais unidades pretendem adaptar ao novo modelo.

Segundo o Ministério da Saúde, há, no país, 42 mil postos de saúde. A maioria funciona no regime de 40 horas semanais.

Mais recursos

O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade.

As USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil. Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil. Quanto ao financiamento das USFs, os repasses terão aumentos que variam de 106,7% a 122%.

A previsão é de que, em 2019, o programa represente um aumento de R$ 150 milhões no orçamento das unidades, para atender cerca de 1 mil unidades – número que, segundo o ministro, pode ser ampliado para 1,3 mil em 2020; 1,7 mil em 2021; e 2 mil em 2022.

A portaria que institui o programa foi assinada durante a cerimônia de hoje e deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã.