Duas associações voltadas ao trabalho com menores de idade são as primeiras e implantar o programa RS Socioeducativo, da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social. O convênio foi assinado na tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre, entre o Governo gaúcho e o Círculo Operário Uruguaianense, da cidade da fronteira, e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), de Santo Ângelo.
De acordo com a secretaria, cada uma das casas atenderá até 20 adolescentes, com idade entre 12 e 21 anos. A dotação de cada instituição será de R$ 40 mil por mês. As próximas cidades a aderirem ao programa serão Pelotas e Passo Fundo. O secretário de Justiça, Fernando Schüler, contou que o programa consiste em atendimento aos adolescentes oriundos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase). As duas associações - de Uruguaiana e Santo Ângelo -, abrigarão os menores. Durante o dia, os garotos terão atividades externas, como estudos, uma visão de mercado, entre outros e à noite, devem dormir obrigatoriamente na instituição, que foram escolhidas através de edital, sendo levado em conta a organização e a maneira como são gerenciadas. "O custo de um interno na Fase é de R$ 7,9 mil", disse o secretário. "Enquanto que no programa, o custo médio do adolescente caiu para R$ 2 mil", acentou o secretário.
Schüler destacou que o programa tem financiamento do governo do Estado. Outro eixo tem o objetivo de prevenir a delinquência juvenil. A preocupação com o egresso da Fase também é um das metas. Na qual, ele tem ajuda para uma qualificação profissional com pessoas qualificadas. Por um ano, o beneficiado recebe uma bolsa de R$ 220,00. "Cabe ao Executivo oferecer alternativas de medidas socioeducativas, que são determinadas pela Justiça", comentou o secretário. "Tanto na semiliberdade (algo equivalente ao semiaberto dos presos adultos), no meio aberto e com o egresso, nosso objetivo é melhorar a vida dos menores e adolescentes, prevenindo, antes que cometam algum crime".
Programa RS Socioeducativo é implantado nas duas primeiras escolas
Cada uma das casas atenderá até 20 adolescentes, com idade entre 12 e 21 anos