O projeto de lei à Câmara para rever o Imposto sobre Propriedade Rural e Territorial Urbana (IPTU) incrementará receita em até R$ 70 milhões, caso o texto seja aprovado em sua essência, segundo informações da Prefeitura de Porto Alegre. Para este ano o IPTU deve proporcionar de R$ 430 milhões a R$ 440 milhões.
Entre os anos 2018 e 2021 cerca 440 mil imóveis - 59% do total de 750 mil unidades em Porto Alegre - terão reajuste acumulado entre 30% a 50% nos valores do IPTU. Os outros 41% ganharão ou isenção ou redução nos valores.
Em reunião com vereadores da base de apoio do governo Marchezan, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, finalizou na noite desta segunda-feira projeto de lei (PL) de revisão da planta de valores dos imóveis. Será protocolado nesta terça-feira, próximo às 12h, na Câmara de Vereadores.
Sem isenção
Conforme proposta do município será extinta a isenção do IPTU aos imóveis de entidades recreativas, culturais e desportivas. São cerca de 1 mil imóveis, entre os quais se incluem dos pertencentes a Inter e Grêmio.
O PL também prevê aumento no universo dos imóveis com isenção do pagamento do IPTU dos atuais 100 mil para 160 mil. Outros 142 mil imóveis terão redução no valor do imposto entre 5% a 25%. São unidades de baixo valor de mercado. Conforme Busatto, há milhares de imóveis espalhados na Capital, avaliados em mais de R$ 200 mil, que pagam de R$ 20 a R$ 60 de IPTU por ano. A planta do imposto não é atualizada há 26 anos.
Projeto de lei para rever IPTU prevê alta na receita de até R$ 70 milhões
Cerca de 440 mil imóveis terão reajuste acumulado entre os anos de 2018 e 2021
