Projeto de lei visa a obrigar identificação de alimentos com agrotóxico no Estado

 Identificar todos os alimentos que tenham em sua composição plantas que sofreram impacto de agrotóxicos. Esse é o objetivo do projeto de lei da deputada Marisa Formolo (PT), que entrou em discussão nesta quarta pela manhã em audiência pública na Assembleia Legislativa.

A importância do projeto de lei, segundo a deputada, é informar o consumidor e permitir que possíveis doenças causadas pelo consumo de agrotóxicos sejam identificadas pelos médicos.

O representante da OAB/RS na audiência, advogado Celmar Oliveira, também demonstrou apoio ao projeto de lei. Segundo ele, é preciso diminuir a chamada “assimetria de informações”, permitindo que o consumidor decida se quer ou não consumir alimentos produzidos com uso de agrotóxicos.

O presidente Farsul, Carlos Sperotto, e o presidente da Fetag, Elton Weber, afirmaram que precisam tomar conhecimento detalhado do projeto para se manifestar sobre o tema. Antes de ir à votação no plenário, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.