A proposta deve beneficiar cerca de 200 mil estudantes de 63 municípios. Para ter direito à gratuidade, os estudantes devem comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. O limite deve ser de duas passagens concedidas por dia. Terão direito ao passe alunos dos ensinos fundamental, médio, suplementar e superior.
O impacto financeiro para o Executivo deve ser ficar entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. As planilhas e a forma de subsidiar o benefício serão discutidas em audiências públicas.
Confira os locais contemplados pelo passe livre estudantil:
Região Metropolitana de Porto Alegre
Porto Alegre
Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
Sapiranga
Sapucaia
Taquara
Triunfo
Viamão
Aglomeração Urbana Nordeste
Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
São Marcos
Santa Tereza
Aglomeração Urbana do Litoral Norte
Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Capivari
Caráa
Cidreia
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquine
Morrinhos do Sul
Osório
Palmares do Sul
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Forquilhas
Xangri-lá
Aglomeração Urbana Sul
Capão do Leão
Pelotas