O projeto de lei do Executivo para acelerar a poda e a derrubada de árvores em Porto Alegre está entre as mais de 50 propostas que podem entrar em votação a partir desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O objetivo é acelerar as licenças e firmar um termo de compensação ambiental sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). O tema foi discutido em audiência pública no Legislativo, na noite dessa segunda-feira.
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Assim, quando houver a derrubada de árvores para a construção de empreendimentos, as empresas deverão pagar um valor resultante do cálculo do impacto ambiental e a Smam vai se responsabilizar em plantar as mudar referentes à compensação. “Vamos conseguir aumentar as áreas de preservação ambiental, porque a Prefeitura vai poder comprar um terreno na entrada da cidade, por exemplo, e garantir o plantio”, destacou o supervisor de meio ambiente da Smam, Mauro Moura.
Outra meta é a diminuição da burocracia relativa à poda da vegetação. Se o projeto for aprovado, a população vai poder contratar biólogos e engenheiros ambientais para realizar o corte desde que o poder municipal seja comunicado. Atualmente, já existe custo para a poda, mas a espera pode ser superior a um ano. O serviço sem custo fica mantido para a população de baixa renda.
Projeto que acelera derrubada de árvores entra na pauta da Câmara
Proposta deixa a cargo da Smam fazer o plantio de mudas após construção de empreendimentos
