“Desta vez, combatermos com ainda mais ênfase o lobby de alguns setores que insistem em permitir o cigarro em ambientes fechados por interesses financeiros, a despeito do prejuízo à saúde dos cidadãos”, disparou Moesch. A justificativa é fundamentada em uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apontando que 87,2% dos porto-alegrenses são a favor da Lei Antifumo.
Pelo texto, só é possível fumar em ambientes coletivos ao ar livre, como varandas, terraços e similares, de forma que a fumaça não se espalhe pelo local fechado. O projeto estabelece que os responsáveis pelos recintos afixem cartazes de, no mínimo, 21cm x 30cm, informando sobre a existência da lei. A matéria teve incluído, ainda, um artigo que prevê que o usuário seja advertido, da primeira vez, e expulso do ambiente caso insista em acender o cigarro. A punição não aparecia no projeto original, o que era criticado pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de Porto Alegre. Se a fiscalização comprovar o descumprimento da lei, o responsável pelo recinto fechado leva multa, na primeira autuação, é punido com interdição parcial, na segunda e, caso reincida, fica sujeito a ter o alvará cassado.
Responsável pela fiscalização da lei em vigor, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) festejou, nessa segunda, os números do primeiro ano das blitze do projeto Fumo Zero. No período, 1.061 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes e casas noturnas, foram fiscalizados, 115 receberam notificação de irregularidade e 62 foram autuados. Já em 2011, dos 1.371 estabelecimentos vistoriados até agora, 121 foram notificados e só quatro foram autuados.
O titular da Smic, Valter Nagelstein, reconhece que, depois de quatro anos de vistorias educativas, a Smic precisou recorrer à punição para forçar usuários e os comerciantes a se adaptarem à lei. "Nesse último ano, conseguimos uma façanha. É preciso reconhecer o trabalho das equipes de fiscalização e agradecer o engajamento da sociedade e dos empresários de bares, casas noturnas e restaurantes, que aderiram e baniram o fumo dos recintos coletivos fechados da cidade", destacou.
Parte deles, porém, mantém a permissão de acender cigarros em recintos separados ou fumódromos - proibidos no projeto de lei reapresentado pelos três vereadores, nessa segunda. Foi justamente em função do custo assumido pelos empresários na construção das áreas adaptadas que o projeto acabou rejeitado, na Câmara, em novembro passado (confira aqui como cada vereador votou na época).
Em abril, um levantamento do Ministério da Saúde apontou Porto Alegre como a capital onde as pessoas mais fumam no Brasil. Cerca de 9% dos moradores da cidade consomem 20 ou mais cigarros por dia, o que corresponde a um maço. A média brasileira é de 4,5%. Já o Instituto Nacional do Câncer (INCA divulgou, em maio, uma pesquisa revelando que 19,5% da população de Porto Alegre é formada por tabagistas - o terceiro maior índice entre as capitais, atrás de Rio Branco e São Paulo).
A Organização Mundial da Saúde estima que o cigarro deva matar em 2011 quase seis milhões de pessoas em todo o mundo, 600 mil delas fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis segundos. A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas, como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no planeta. Dados indicam que metade dos fumantes deve morrer em razão de uma doença relacionada ao hábito.
