Projeto que retira carroças das ruas prevê lar para cavalos

Retirar as carroças das ruas de Porto Alegre e, ao mesmo tempo, assegurar alternativas de renda para os atuais catadores de produtos recicláveis. É isto que prevê a Lei 10.531/2008, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo. Sancionada pelo prefeito José Fogaça em setembro de 2008, a "Lei das Carroças" ganhou um reforço na última quarta-feira. A partir de duas emendas do vereador Beto Moesch, foram garantidos R$ 60 mil para a criação de um Centro de Preservação de Equídeos - para acolher os cavalos vítimas de maus-tratos - e R$ 20 mil para dar início a implementação da lei. Os ajustes foram incluídos no Orçamento do Município, para que sejam executados em 2010.

Moesch lembra que já existe na capital um centro para acolher os cavalos machucados. Este novo local acomodará aqueles animais que não terão mais serventia aos carroceiros quando começarem a trabalhar diretamente nos centros de triagem de produtos recicláveis. "O objetivo é aumentar, qualificar e criar novos galpões de reciclagem. Os catadores cadastrados trabalhariam direto nesses locais e não mais precisariam ir atrás do material", explica.

O diretor da divisão de projetos sociais do DMLU e um dos integrantes da comissão mantida pela Prefeitura com o objetivo de regulamentar a lei, Jairo Armando dos Santos, ressalta que a partir do dia 19 (sábado) os carroceiros que moram nas ilhas de Porto Alegre passarão a ser cadastrados. A meta é que eles participem de alguns dos projetos sociais mantidos pela organização. "Para tirar as carroças das ruas precisamos incluir estas pessoas na sociedade. Além dos programas de coleta seletiva, temos projetos de plantio de árvores nativas e sua posterior comercialização e outros de cultivo de peixes, também com o objetivo de gerar renda", adianta.

Na última quarta-feira, também foi aprovado requerimento para a criação de uma Comissão Especial no Legislativo, focada em acompanhar a regulamentação e cumprimento da lei. "O trabalho iniciará, provavelmente, em março de 2010 e durará de dois a três meses. Queremos contar com a presença de todos os segmentos da sociedade nas discussões", garante.