Projetos da RS-010 e de um novo presídio são incluídos em programa do governo

A governadora Yeda Crusius decidiu, na última quarta-feira, incluir os projetos da RS-010 e de um novo complexo penitenciário no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em reunião do Comitê Gestor das PPPs, no Palácio Piratini, Yeda também determinou a contratação de estudo de viabilidade técnica para construção de uma ferrovia entre Porto Alegre e Pelotas, através do mesmo sistema. "Todo este modelo nos leva a acreditar que teremos qualidade para sediar a Copa do Mundo 2014, além de resolver problemas estruturais do Estado de uma maneira transparente e eficiente", afirmou a governadora, que também preside o Comitê.

O processo de consulta pública para a RS-010 deve se iniciar na primeira semana de fevereiro e terá duração de 30 dias. A partir disso, serão realizadas adequações finais e o projeto será submetido à licitação. As duas obras devem começar já em 2010. Sobre a rodovia (Via Leste), Yeda disse ter recebido manifesto favorável das comunidades abrangidas pelo projeto da rodovia. Também ressaltou que o Estado decretará de utilidade pública a faixa de domínio do governo, para que não ocorra uso desordenado da área. "Quando você constrói uma rodovia, traz uma ocupação urbana que gera desenvolvimento", frisou a governadora. Pelo projeto, seriam construídos 68,5 quilômetros, passando pelos municípios de Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.

Conforme Yeda, três municípios já demonstraram interesse em receber a construção de um complexo penitenciário, planejado para abrir 3 mil novas vagas prisionais. "Das três ofertas que temos, vamos analisar o terreno mais adequado", disse. A governadora salientou também que a medida integra as ações do governo gaúcho para zerar o déficit de vagas prisionais. No regime semiaberto, o déficit será zerado em fevereiro e, no regime fechado, ao longo de 2010 e 2011. Integrantes do governo devem visitar presídios referências no mundo em PPPs.

Já sobre a contratação de estudo de viabilidade técnica para construção da ferrovia entre Porto Alegre e Pelotas, Yeda afirmou existir interesse não apenas no estudo de viabilidade. Empresas de fora do Brasil já vieram perguntar, nesses três anos de governo, se o Estado daria prioridade ao setor, disse Yeda. Em janeiro, assegurou a governadora, "vamos construir e publicar o edital para contratar o estudo". De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, o governo do Estado dará sequência nas minutas de edital e de contrato para submeter os projetos da RS-010 e do complexo penitenciário à consulta pública.

O Comitê Gestor das PPPs foi constituído no final de 2007. Através de uma resolução, o governo lançou editais de chamamento de interesse público, que permitiram ao setor privado apresentar solicitações de autorização para estudos de viabilidade. Os passos seguintes são a análise técnica dos projetos e a aprovação, pelo Comitê, com sugestões de adequações.