Promotoria aguarda posição da prefeitura e pode solicitar interdição do Porto Seco

A um dia do início do Carnaval, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística pode solicitar ainda nesta quinta-feira a interdição do Complexo Cultural do Porto Seco, na zona Norte de Porto Alegre, por suposta falta de atualização do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). O Ministério Público confirmou que o promotor Fábio Sbardelotto aguarda um posicionamento da prefeitura antes de ajuizar o pedido.

O Correio do Povo entrou em contato com a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) nesta manhã, que informou que o titular da Pasta, Roque Jacoby, está em reunião. No entanto, ainda não há uma manifestação oficial sobre o assunto. A assessoria de imprensa da SMC, porém, afirma taxativamente que o PPCI é válido. O órgão lembra que as vistorias que estão sendo realizadas no Porto Seco são de praxe e ocorrem em todo o mês de janeiro e início de fevereiro. As inspeções que devem ocorrer até o final da semana são na praça de alimentação. A vistoria irá analisar se as mangueiras dos fogões estão de acordo com normas do Inmetro, entre outras medidas. Uma resposta deve ser encaminhada ao Ministério Público no início da tarde.

Em dezembro de 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre já havia solicitado a interdição do Porto Seco da Capital. Na ocasião, o pedido foi estendido também ao Complexo Usina do Gasômetro. O motivo na época foi a falta de atendimento das legislações federais, estadual e municipal que determinam a obrigatoriedade do PPCI, aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a legislação municipal, todas as edificações localizadas na Capital devem adotar normas de proteção contra incêndio. A Justiça atendeu ao pedido e determinou a interdição. Ambos os locais foram intimados a realizar as adequações necessárias para a expedição dos alvarás.

Com informações do repórter Jerônimo Pires