O proprietário do prédio da Avenida Alberto Bins, onde ocorreu queda de parte da fachada no sábado passado, será multado em até R$ 11 mil pela prefeitura de Porto Alegre. Serão duas multas: pela falta de licença para obra de demolição e falta de laudo de marquise. Os danos e as causas do desabamento continuam sendo avaliados e investigados. Nesta manhã, profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram no local para realizar o levantamento.
De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), as multas serão entregues para a imobiliária, mas em nome do proprietário do prédio, que tem até cinco dias para apresentar um laudo estrutural do edifício para informar a situação. A penalidade para falta de lauto de marquise é de R$ 1 mil, já a referente à licença pode chegar até R$ 10 mil. O valor depende de análise que será feita pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de acordo com o risco do acidente.
Segundo o delegado Fernando Soares, responsável pela 17ª Delegacia de Policia (DP), a expectativa é de que se tenha o resultado da perícia e o laudo até a manhã desta terça. Ainda conforme ele, como o incidente resultou em lesão corporal e dano a veículos de terceiro, a tendência é que a ocorrência vá para a central de termos circunstanciados, que concentra ocorrências leves.
O desabamento ocorreu no início da manhã de sábado e deixou três carros que estavam estacionados destruídos. Um homem estava dentro de um dos veículos, mas, além de cortes na mão devido cacos de vidro quebrado, não teve mais nenhum ferimento. O acidente, na esquina da Alberto Bins com a rua Coronel Vicente, chamou a atenção de todos e, de acordo com autodidades, ocorreu devido a diversas irregularidades na obra que vinha sendo feita no telhado do prédio.
Ainda no sábado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) averiguou a situação e verificou que não havia um responsável técnico cadastrado junto à entidade. O Crea também poderá multar o proprietário do prédio, porém, ainda depende do resultado da perícia, pois, segundo informou na manhã de ontem, por enquanto sequer há uma comprovação de que uma obra estava sendo feita no local.
Proprietário do prédio onde ocorreu queda da fachada será multado em R$ 11 mil
Desabamento atingiu três veículos na manhã do sábado passado