Vinte e três dos 36 vereadores de Porto Alegre assinaram uma emenda protocolada nesta quinta-feira na Câmara Municipal que prevê a manutenção da isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para clubes sociais da Capital. A questão decorre de um projeto encaminhado pelo Executivo, que versa sobre a revisão do tributo. Entre outros pontos, o texto prevê que seis em cada dez imóveis comerciais e residenciais tenham o imposto reajustado. De acordo com o projeto da prefeitura, o município perde R$ 14 milhões por ano ao isentar cerca de 330 entidades. Só a dupla Gre-Nal deixa de pagar anualmente cerca de R$ 1,5 milhão.
Conforme o vereador João Bosco Vaz, do PDT, o ponto que retira a isenção para clubes se trata de “uma jogada política”, que posteriormente pode ser usada como moeda de troca para que a Câmara aprove o restante do texto: “Eles colocam esse ponto, depois prometem recuar, mas só se a gente aprovar o reajuste. Não vai passar”, garante.
O parlamentar lembra que inclusive vereadores da base aliada assinaram a emenda, como o líder do governo na Casa, Cláudio Janta (SD). Além de prever que a retirada da isenção não seja aprovada, Vaz ainda dispara: “Tenho quase certeza absoluta que o aumento também não passa”.
Ele sustenta a afirmativa por contabilizar o voto de pelo menos 21 parlamentares, dois a mais do que o necessário para barrar o reajuste. “Ninguém aguenta pagar mais imposto, os clubes estão quebrados, qualquer condomínio hoje tem salão de festas e piscina, as atividades foram reduzidas”, sustenta o pedetista.
Ainda sobre os gastos dos clubes, João Bosco Vaz salienta que eles “pagam taxas altíssimas de recolhimento de lixo e são obrigados a contratarem empresas particulares para fazer a retirada dos resíduos. Eles pagam duas vezes pelo mesmo serviço”, critica.
Ele admite, no entanto, que uma proposta específica para os clubes de futebol pode ser analisada pelo legislativo por um prisma diferente. Conforme o vereador, as atividades clubísticas, com função social, devem seguir desoneradas, mas os pontos comerciais, lojas e estacionamentos devem pagar a tributação. “O trabalho social que esses clubes fazem é importantíssimo, mas concordo que os estabelecimentos que lucram devem contribuir. Isso pode ser dialogado”, reconhece.
Prefeitura fala em distorções
Na quarta-feira, o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busato, apresentou à Câmara de Vereadores o texto que reestrutura a base de cálculo da planta de valores do IPTU, corrigida pela última vez em 1991. Busato disse que a ideia é chegar a um consenso que beneficie os contribuintes e a cidade. De acordo com ele, Porto Alegre ocupa a sétima posição entre as capitais com IPTU mais baixo.
Busato lembrou que, hoje, há distorções que devem ser corrigidas, “como o caso de imóveis avaliados em R$ 1 milhão pagando IPTU de R$ 126?. O secretário frisou, ainda, que há discrepância de imposto cobrado entre imóveis localizados em um mesmo bairro. Sobre os clubes, ele reconheceu que o fim das isenções pode ser negociado com os vereadores.
Protocolada emenda que prevê manutenção de isenção do IPTU a clubes de Porto Alegre
Prefeitura estima perder R$ 14 bilhões por ano em isenções do tipo