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PSOL entrará com ação por falta de medicamentos em farmácias

Repasse do Estado no valor de R$ 50 milhões também estaria atrasado

PSOL entrará na justiça contra prefeitura de Porto Alegre por falta de medicamentos em farmácias
PSOL entrará na justiça contra prefeitura de Porto Alegre por falta de medicamentos em farmácias Foto : Matheus Piccini / CMPA / CP
Os vereadores de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL) e Professor Alex Fraga (PSOL), vão ingressar com uma representação nesta quinta-feira, no Ministério Público Estadual (MP), em decorrência da falta de medicamentos essenciais nas farmácias distritais da capital. Segundo a vereadora, os próprios usuários desses remédios fizeram a denúncia aos parlamentares que foram em nove das 10 farmácias distritais averiguar a situação relatada. Fernanda Melchionna apontou que a maioria dos medicamentos está em falta em mais de 50% dos locais de distribuição.

“Nós ficamos muito impactados com a ausência de medicamentos fundamentais. Na representação nós vamos listar os medicamentos que faltavam em mais de 50% das farmácias percorridas e neles nós encontramos a ausência de medicamentos para epilepsia, para diabetes, osteoporose, anti-inflamatórios, ausência de pílulas anticoncepcionais. Uma situação bastante grave, onde um direito garantido na Constituição Federal, pelo SUS, não está sendo garantido pela prefeitura de Porto Alegre. Pelo que nós temos de relatos, a prefeitura tem comprado parcelado e não mais de seis em seis meses como era antes para que não faltasse essa medicação. Nós recebemos essa reclamação da própria população que usa e que precisa dessa medicação”, afirmou a parlamentar.

Fora o questionamento dos motivos que teriam levado a prefeitura a alterar o método de compra dos medicamentos, a representação, de acordo com a vereadora, também cobrará um posicionamento da prefeitura para que o Paço Municipal questione na justiça o atraso do repasse do Estado ao município para o setor da saúde. Melchionna apontou que o valor que deixou de ser enviado à Capital já chegaria a R$ 50 milhões.

O secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, segundo a assessoria de imprensa da Pasta, está em viagem. Porém, a secretaria prometeu uma resposta sobre o assunto ainda no final desta manhã. Os vereadores ainda destacaram que foi possível identificar a falta significativa de funcionários para a função nas farmácias distritais.