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PSol protocola ação para revogar aumento da passagem em Porto Alegre

Vereadores alegam ilegitimidade no reajuste da tarifa dos ônibus

Os vereadores do PSol em Porto Alegre, Fernanda Melchiona e Pedro Ruas, protocolaram na tarde desta quarta-feira uma ação cautelar na Justiça reivindicando a revogação do aumento da passagem de ônibus na Capital, que está em vigor na semana passada.

Conforme a parlamentar, a bancada entrou com o pedido na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital contra o município, representado pelo prefeito José Fortunati, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), cujo presidente é Vanderlei Capelari, e Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), presidido por Jaires da Silva Maciel.

Os motivos, segundo ela, são o reajuste, falta de licitação há mais de 20 anos para o transporte público, além do estudo do Ministério Público de Contas (MPC) que revelou que o cálculo utilizado para o aumento considerou a frota inoperante e sugeriu que a tarifa fosse de R$ 2,60. “O cálculo é errôneo, abusivo e superfaturado. Queremos a anulação do aumento tarifário e que o valor permaneça em R$ 2,85”, esclarece.

Para Melchiona, em razão da ilegalidade no aumento, o pedido deve chegar a mesa do juiz nesta quinta-feira e deve ser julgado em breve. A vereadora lembrou que a população está insatisfeita com o aumento, já saiu às ruas para protestar e seguirá fazendo protesto até que o valor da passagem seja revisto.

Uma nova manifestação está programada para esta quinta-feira, em frente à prefeitura. Na segunda-feira, o encontro reuniu mais de quatro mil pessoas contrárias ao reajuste. “Quinta vai ser maior”, postou Fernanda em seu Twitter.


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