Os vereadores do PSol Fernanda Melchionna e Professor Alex Fraga vão entrar com uma ação cautelar pedindo a suspensão da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O partido argumenta que uma das cláusulas da licitação pode permitir a elevação nos valores das passagens duas vezes em 2016. Além disso, a empresa que foi desclassificada do certame ingressou na Justiça.
O vereador Alex Fraga afirmou que enquanto a liminar não for apreciada pelo judiciário, o processo licitatório não deve seguir. “Esta licitação, ao que tudo indica, teve cartas marcadas. A única empresa que não operava o transporte coletivo de Porto Alegre foi desclassificada. Isso gerou motivação para a judicialização do processo. Enquanto a Justiça não determinar se dá ganho de causa ou não, não podemos permitir que a prefeitura de sequência à licitação”, afirmou.
Fraga destacou ainda que, se o contrato for assinado e ocorrer aumento, a população não será ressarcida dos valores no caso da justiça anular o processo posteriormente.
Os consórcios classificados para operar o transporte coletivo de Porto Alegre são formados pelas atuais empresas que oferecem o serviço. A única empresa de fora da cidade, a Stadtbus, com origem em Santa Cruz do Sul, foi desclassificada. Depois de recorrer, a Stadtbus teve o desligamento do processo licitatório mantido pelo judiciário. O início da operação do novo modelo está previsto para o primeiro trimestre do ano que vem, de acordo com a prefeitura da Capital.
PSol quer suspender licitação do transporte público de Porto Alegre
Vereadores do partido devem entrar com ação cautelar
