O deputado Pedro Ruas (PSol), um dos autores da liminar que barrou o reajuste da passagem de ônibus por 35 dias na Capital, irá protocolar nesta terça-feira um Agravo Regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção é reverter a decisão que autorizou a cobrança da tarifa de R$ 3,75 a partir do dia 30 de março.
Ruas pretende alegar que a decisão foi unilateral e também reforçará a questão de o Conselho Municipal de Transporte Urbano, o Comtu, não ter sido ouvido antes da autorização do reajuste das tarifas. No dia 22 de fevereiro, a passagem de ônibus pulou de R$ 3,25 para R$ 3,75, valor que acabou sendo suspenso por liminar a partir do dia 25 daquele mês.
Na semana passada, no entanto, o TJ decidiu favoravelmente à Prefeitura de Porto Alegre que já havia perdido recursos nas outras duas instâncias jurídicas. Além do Agravo Regimental, corre também na Justiça a ação principal do PSol para suspender definitivamente o aumento das passagens. Essa ação deverá ser analisada pelo Judiciário em até seis meses.
Em meio à polêmica da passagem, pela sexta vez neste ano, o Bloco de Luta pelo Transporte Público se manifestou em frente à Prefeitura para demonstrar a insatisfação com o aumento da tarifa de ônibus. Depois de mais de uma hora reunido no Paço Municipal, perto das 19h, o grupo começou a caminhar pela Borges de Medeiros carregando faixas e cantando para chamar atenção dos usuários que lotavam as paradas de ônibus, na área central da cidade.
O manifestante Júlio Câmara argumentou que as melhorias na frota não estão à altura do aumento da passagem. “O preço maior não se justifica porque não tivemos melhorias reais no serviço prestado. Teremos ar- condicionado em todos os veículos só daqui a dez anos, sem falar que fomos reprimidos, em frente à EPTC, quando tentamos falar com o Conselho Municipal de Transporte Urbano, o Comtu, no dia em que eles tratavam do aumento da tarifa”, lembrou Câmara, que pertence ao coletivo Juntos e coordena o DCE da Ufrgs.
Os manifestantes caminharam até o Largo Zumbi dos Palmares. O trânsito ficou lento nas avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros, mas logo foi liberado. O grupo se dispersou ao chegar ao largo. Não houve confronto ao longo do percurso.
PSol tenta reverter na Justiça alta na passagem de ônibus
Centro de Porto Alegre teve protesto contra reajuste da tarifa nesta segunda-feira
