Publicado manual sobre atuação das Forças Armadas em grandes eventos
Conforme ministério, manual é para “situações excepcionais”
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De acordo com o Ministério da Defesa, a aplicação do manual tem caráter episódico, somente em “tempo e espaço definidos” para “preservar a ordem pública e proteger os cidadãos e o patrimônio em situações excepcionais, como nos casos de esgotamento das estruturas de segurança pública”. A competência para decretar situações quando o manual será adotado é da Presidência da República. O manual, uma compilação de normas já existentes, esclarece “o que a pessoa na ponta da linha deve fazer” quando a lei e a ordem estão sob ameaça.
Segundo o ministro Amorim, as Forças Armadas precisam de instruções claras para agir de forma rápida quando necessário. O manual, acrescentou, tem também o propósito de dar publicidade às regras. As experiências adquiridas nos últimos anos em operações como as feitas na Rio+20 e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, ajudaram na redação do documento, que pode ter novas atualizações e aprimoramentos.
A versão atualizada do manual está disponível. Sugestões para modificação do documento podem ser enviadas para o e-mail: adl1.emcfa@defesa.gov.br.