Reabertura de ginásios do CETE fica para o segundo semestre em Porto Alegre
Dúvida jurídica e o aguardo pela homologação do regime de recuperação fiscal do Estado fazem com que a reabertura fique em compasso de espera
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A retomada das aulas e ocupação do Ginásio de Ginástica do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), em Porto Alegre, não se dará no primeiro semestre. Embora o edital de chamamento público para entidades interessadas em ministrar as aulas previsse o dia 22 de março como data limite para o julgamento das propostas, uma dúvida jurídica e o aguardo pela homologação do regime de recuperação fiscal do Estado fazem com que a reabertura do equipamento esportivo, destinado a aulas para jovens principalmente da rede pública de ensino, fique em compasso de espera.
“Os prazos são para nortear nosso trabalho. Como a comissão de habilitação ficou com dúvida em uma proposta, encaminhamos à assessoria jurídica”, explica o secretário adjunto da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) do Estado, Bruno Ortiz Porto. Segundo ele, sanada a dúvida, ainda nesta semana a câmara técnica do Programa Pró-esporte RS julgará o mérito das propostas. No entanto, o adjunto salienta que, mesmo sem atrasos nos prazos do edital, não seria possível anunciar a proposta vencedora.
“O anúncio de quem assume (o ginásio) depende do regime de recuperação fiscal. Esses tipos de repasses para convênios não obrigatórios estão vedados durante o período de homologação do regime”, explica. A previsão é que essa homologação ocorra no final de maio. Assim, Porto acredita que as aulas de ginástica devam voltar ao ginásio na segunda metade do ano. “Até o final de abril teremos toda a fase de julgamento concluída. Em maio, a gente assina para começar as aulas no segundo semestre”, projeta.
Edital do Ginásio de Lutas
A boa notícia é que não só esse ginásio reabrirá para projetos de cunho social tendo o esporte como ferramenta depois de junho. O secretário adjunto anunciou que o edital para ocupação do Ginásio de Lutas será lançado ainda neste mês de abril, provavelmente antes da segunda quinzena. “Trabalhamos nos últimos dias para encontrar um modelo jurídico que permitisse contemplar diversas modalidades de lutas”, afirma. Conforme Porto, o modelo de edital encontrado permitirá elencar três vencedores em espaços segmentados para diferentes modalidades. Assim, jovens poderão usufruir dos dois espaços novamente, de forma gratuita. “A ideia é que as atividades comecem praticamente juntas”, garante.
Bruno Ortiz Porto salienta que o edital ainda não fora publicado, além da busca por um formato que contemplasse mais de um vencedor, devido à concentração de esforços no programa Avançar no Esporte. “Durante os meses de janeiro e fevereiro, a secretaria concentrou esforços no Avançar e na entrega de valores dos convênios aos municípios”, afirma, ressaltando o investimento por meio de convênios de R$ 89 milhões em 206 municípios através do programa estadual para iluminação de quadras e ginásios, compra de kits de materiais esportivos e realização de eventos.
Aberto à comunidade
Atualmente, o único convênio vigente é com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), que mantém no local um projeto semanal para crianças com deficiência. Além disso, a estrutura do CETE é utilizada para treinamento de atletas de alto rendimento em esportes olímpicos e paraolímpicos. Para o uso das pistas de atletismo e caminhada, o CETE segue aberto à comunidade das 7h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira. O centro de treinamento está localizado na rua Gonçalves Dias, 700.
