De acordo com a diretora-executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira, em abril deste ano, ambas as empresas já haviam sido multadas em R$ 300 mil cada, devido a reclamações da população sobre os SACs das operadoras. “O percentual é um indicativo de má prestação de serviços das empresas", avaliou.
As reclamações se referem à demora no contato com o atendente, à necessidade de relatar problemas mais de uma vez e à ligação interrompida especialmente quando o pedido do consumidor era de cancelamento do serviço. Flávia deixa claro, ainda, que um decreto de julho de 2008 estabelece que é dever das empresas reguladas pelo poder público oferecer um serviço ininterrupto, nos sete dias da semana.
O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marconi Maia, disse nesta quinta que o nível de reclamações dos serviços cresceu de forma inaceitável nos últimos meses. "Identificamos que, apesar de o setor estar crescendo na faixa de 30%, um nível chinês, as reclamações estão crescendo na faixa de 100%, o que é inaceitável para um crescimento de 30%. Está descolado, é três vezes mais e não faz sentido", ressaltou
As empresas terão 15 dias para implementar melhorias no atendimento ao cliente, resultando em queda no número de reclamações sobre os SACs e as cobranças indevidas, e também no de pedidos de cancelamento. Nesse mesmo período, NET e SKY devem apresentar um plano de investimentos para melhorias na qualidade do sinal das operadoras no Serviços de Atendimento ao Cliente. Caso não cumpram a determinação de adequação à lei, as empresas podem ser proibidas de vender serviços ou pagar multa superior a R$ 8,3 milhões.