As gigantes varejistas Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram multadas em R$ 28,9 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. Foi determinado que elas cometeram a prática abusiva conhecida como venda casada.
De acordo com o DPDC, as empresas comercializaram itens conjuntamente com seguros e outros serviços adicionais, como garantia estendida e planos odontológicos, sem solicitação dos consumidores. Em nota, a Via Varejo, empresa que responde pelas marcas Casas Bahia e Ponto Frio, informou que não foi notificada, nem teve acesso à íntegra da decisão.
Em e-mail, a empresa informou que, no ato da venda de produtos, são apresentadas todas as informações necessárias para tomada de decisão dos consumidores. A Via Varejo acrescentou que segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
As demais empresas multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor não responderam. O dinheiro deve ser depositado para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos. As Casas Bahia, o Magazine Luiza e o Ponto Frio (Globex) foram multados em R$ 7.248.147,59 cada. Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop receberam multas de R$ 2.416.049,20 cada uma. As empresas terão até 30 dias para recolher o valor da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e inclusão no cadastro de inadimplentes.
Redes varejistas são multadas em R$ 28,9 milhões por venda casada
Decisão atinge as gigantes Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio, Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop