A redução dos repasses federais e a queda na arrecadação ameaçam o pagamento do 13º salário nas prefeituras gaúchas. Apesar de algumas cidades já terem liberado 50% do valor e outras projetarem parcela única, há prefeitos que ainda buscam alternativas para honrar o compromisso. A verba extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em dezembro, melhora a situação, mas não soluciona a crise.
"O valor equivale a 1% da média dos repasses efetuados nos 12 meses anteriores", diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que lidera mobilização de prefeitos no dia 23, em Brasília. Até setembro, a CNM apurou que a queda nos aportes aos cofres municipais chegava a R$ 8 bilhões. "Questões estruturais continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam aprovadas."
O presidente da CMN lembra que a situação se agrava no Rio Grande do Sul por conta da necessidade de concessão de férias aos professores em janeiro – mês em que é necessário integralizar o piso nacional do magistério. "Será preciso desembolsar, em dezembro, 3,3 salários por docente."
Ziulkoski sugere que as prefeituras façam apenas o que é de competência constitucional dos municípios. Segundo ele, há 393 programas do governo federal que devem ser executados pelas prefeituras, com necessidade de contrapartida.
"Cada equipe do Programa Saúde da Família, composta de médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, tem custo médio de até R$ 23 mil. O repasse mensal da União, por equipe, não supera R$ 7 mil", afirma.
Redução de repasses ameaça 13º salário
Prefeituras gaúchas ainda buscam alternativas para honrar o compromisso