O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira o projeto de lei que autorizava o Executivo a criar o Programa de Rua de Convivência. A proposta, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), tinha o objetivo de incentivar a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer nos domingos e feriados com o fechamento de vias, das 6h às 21h (22h, em meses de horário de verão), para essas finalidades.
Sgarbossa lamentou a rejeição destacando que Porto Alegre já conta com o fechamento de cinco vias: os corredores de ônibus das avenidas Erico Verissimo, Padre Cacique e Terceira Perimetral e as avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e José Bonifácio. O petista lembrou que “a própria sociedade vem tomando a iniciativa de buscar a ampliação do espaço público como uma área de convívio, para além dos parques. Exemplo disso são os projetos conhecidos como Vaga Viva e A Rua é Para Brincar”, destacou.
De acordo com o projeto, caberia à prefeitura ou aos cidadãos indicar em quais trechos das vias para a instituição do Programa Rua de Convivência. Quando a iniciativa partisse da própria comunidade, o pedido de implementação deveria conter um abaixo-assinado com, no mínimo, dois terços dos moradores do trecho proposto. Nesses locais não seria permitido o trânsito de veículos automotores nos domingos e feriados, exceto para acesso local.
Rejeitado projeto que previa eventos com rua bloqueada em Porto Alegre
Proposta foi de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa
