Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento no Brasil
Maioria das estruturas está localizada nas regiões Norte e Nordeste
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Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.
Tragédia de Mariana
A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos na última segunda-feira. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no país.