Relator diz que Dilma deve sancionar Código Florestal sem vetos

Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores nessa terça-feira. Luiz Henrique dividiu a relatoria da matéria com o senador Jorge Viana.

No entendimento de Luiz Henrique, as modificações feitas no texto recuperaram alguns "valores ambientais", como a preservação dos 50 metros a partir da área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios intermitentes, que estavam fora, e a área de 15 metros nos raios d'água e nas nascentes. Ele prevê que, se houver vetos, serão em "questões laterais" e não nas "centrais" votadas no Congresso.

"Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso", previu. "O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código", alertou. O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades.

Luiz Henrique ressaltou, porém, que se a presidente vetar não será anormal. "Faz parte do processo legislativo, uma lei só se torna exigível quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo legislativo, é natural". Na sua avaliação, a presidente teve razão em vetar em maio as mudanças feitas na Câmara porque elas modificaram "a grande convergência e entendimento que tínhamos feito com o governo e com as lideranças dos deputados na Câmara".