Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também sugere punição quando motivação for a orientação sexual
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Proposta foi apresentada em 2015 e foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas
Projeto deve ser votado nesta quarta-feira pelo Senado
Restam ainda dois lugares, os quais serão disputados em uma dupla eleição parcial em 5 de janeiro, no estado da Geórgia
Segundo turno das eleições à Casa na Geórgia ocorrerão no dia 5 de janeiro de 2021
Proposta acrescentaria categorias que têm o direito ao benefício
Lei, criada em 2011, permite que empresas de 17 segmentos recolham INSS com base na receita bruta, e não no quanto pagam aos funcionários
André de Camargo Aranha, acusado de estupro, foi inocentado em primeira instância
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