Texto inclui no Código Penal a categoria de “peculato qualificado”, com pena prevista de até 16 anos de prisão
Projeto de lei segue para análise do plenário
A medida beneficia principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
Texto vai a sanção de presidente Lula
Presidente do Congresso autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas
Fazenda projeta economia de R$ 70 bilhões em dois anos com aprovação de projetos
Três destaques foram rejeitados pelos parlamentares
Apenas 29 senadores foram favoráveis à proposta, enquanto 33 foram contrários
A reinclusão das armas e munições foi proposta do senador Randolfe Rodrigues
Projeto de lei complementar foi aprovado por 49 votos a favor contra 19 votos contrários
Projeto está em discussão no Senado nesta quinta-feira
Texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial
Texto segue para o Senado; expectativa é que votação ocorra ainda este ano
O projeto agora vai para a análise da Câmara dos Deputados
Os nomes foram indicados pelo presidente Lula
Plenário da Casa deve votar nomes ainda nesta terça-feira
Presidente do Senado iniciou a sessão no plenário com uma manifestação de solidariedade a Lula
Presidente teve complicação por conta de um acidente doméstico em outubro
O relatório aprovado pela comissão temporária exclui os algoritmos das redes sociais da lista de sistemas considerados de alto risco
Relator da reforma tributária disse que não dormiria com tranquilidade se não manifestasse posição sobre tema
