Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo
Texto seguirá para análise do plenário do Senado
Proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior; já fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%
Governo diz que terá boa vontade para discutir a renegociação das dívidas dos Estados
Direito já era assegurado em transportes coletivos rodoviários, ferroviários e aquaviários interestaduais pela Lei do Passe Livre
Projeto do senador Rogério Carvalho aguarda aprovação da Comissão de Desenvolvimento Regional e da CCJ para se aprovada em caráter de deliberação terminativa
No entendimento do partido, emendas de comissão se tornaram "novo orçamento secreto"
Propostas que alteram a Constituição precisam ter versão única
Ao todo, proposta foi aprovada por 53 votos a 24
Projeto teve 53 votos favoráveis e 24 contrários nos dois turnos
Senadores propuseram um calendário especial de análise da proposta
Projeto seria votado nesta quarta-feira, 8, e mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, ele deve ser votado em duas semanas
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha
PL 3.626/2023 ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário
Emenda pretendia aplicar as mesmas regras utilizadas na divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Equipe econômica avalia a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão devido às exceções
Ideia é que municípios decidam como distribuir alimentos; 13,7 milhões de crianças no Brasil vivem situação de insegurança alimentar
Relator ampliou exceções e fundo regional
Matéria também deve ser analisada pelo Senado
Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros