O deputado Pedro Ruas, advogado e parte na ação do PSol que visa à redução do valor das tarifas de ônibus de Porto Alegre tem expectativa de que haja manifestação do Judiciário sobre o caso entre segunda e terça-feira. Ruas avaliou como positiva a decisão inicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, porque “não houve indeferimento liminar e é normal a oitiva da outra parte. O aumento é excessivo e pode ser revertido”, disse.
No dia 3 abril, o PSol ingressou com uma ação judicial com o objetivo de tentar impedir o aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre. A intenção do partido é reverter o reajuste de R$ 0,30, que elevou a tarifa de R$ 3,75 para R$ 4,05 valor que começou a vigorar no dia 31 de março. A ação é assinada pelos vereadores Alex Fraga, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina, pelo deputado estadual Pedro Ruas e pela ex-candidata à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro.
PSol já obteve duas vitórias na Justiça para derrubar aumento da passagem
Em 2013, uma ação do PSol congelou o reajuste que elevou tarifa de R$ 2,85 para R$ 3,05, por quase um ano. Na sentença, a Justiça afirmou que havia “fortes indicativos” de aumento abusivo no preço da passagem de ônibus.
Já em 2016, um outro recurso judicial derrubou o reajuste de R$ 3,25 para R$ 3,75, por 33 dias. Na ocasião, o Judiciário reconheceu que o aumento havia ocorrido sem aval do Conselho Municipal de Transportes Urbano (Comtu). A Prefeitura derrubou a liminar no STJ, em Brasília.
Reversão de tarifa de ônibus de Porto Alegre pode ser julgada até terça
De acordo com deputado Pedro Ruas, aumento da passagem em Porto Alegre é excessivo
