Apesar do temor de uma paralisação dos rodoviários de Porto Alegre, o presidente do sindicato da categoria garante que a ameaça é irreal. “Não temos nada previsto. Não vamos movimentar uma paralisação sem antes aguardar o pagamento das empresas”, afirma Adair da Silva.
O adiantamento da quinzena salarial foi pago sem o reajuste previsto em dissídio — o que não fere o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O líder sindical da Carris e conselheiro do Comtu, Alceu Weber, também admite que paralisação, neste momento, é improvável. Conforme ele, “a tendência é empurrar até o fim do mês”. “Se no final do mês se concretizar o ato de não pagar (o índice previsto em dissídio), o locaute está configurado”, acusa.
Os empresários, no entanto, garantem pagamento integral do previsto em acordo coletivo no final do mês, uma vez que três dos quatro consórcios que operam o serviço na cidade já ganharam na Justiça liminares que garantem o subsídio. A justificativa das empresas para ameaçar o descumprimento do dissídio era que o cálculo do índice de reajuste salarial dos trabalhadores foi baseado na tarifa de R$ 3,75, que acabou se concretizando por apenas três dias.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou nessa sexta que ingressará com recurso com Agravo de Instrumento das decisões judiciais que determinam o pagamento de subsídio — que será retroativo à data de elevação do custo da passagem e equivale a R$ 0,50 por passageiro pagante. A prefeitura foi intimada no final da tarde de quinta-feira das decisões referentes aos consórcios Via Leste e Mais.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estima prejuízo de R$ 350 mil por dia, caso todo o sistema de transporte público careça de subsídio — R$ 10 milhões por mês, já que há cerca de 20 milhões de usuários pagantes.
ATL espera decisão da Justiça
Em meio ao embate jurídico travado entre consórcios de ônibus, Prefeitura de Porto Alegre e movimentos contrários ao aumento do valor das passagens, a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) aguarda o posicionamento final da Justiça sobre o tema. A manifestação foi feita ontem pelo gerente-executivo da ATL, Rogério Lago.
Segundo ele, o valor da passagem de lotação está diretamente vinculado ao dos ônibus. Na prática, quando a Justiça considerou improcedente o reajuste deste ano, que elevou o valor da tarifa dos ônibus de R$ 3,25 para R$ 3,75, automaticamente afetou a tarifa das lotações, que naquele momento tinha sido elevada para R$ 5,60 e retrocedeu para R$ 4,85. Até o momento, os quatro consórcios de ônibus de Porto Alegre ingressaram na Justiça para que a diferença da tarifa seja paga pela prefeitura.
Lago explicou ainda que boa parte dos quase mil trabalhadores de lotações receberam a reposição salarial. “No momento estamos administrando a situação, pagando a reposição, apesar de não ter havido o aumento da passagem”, explicou o gerente. Em Porto Alegre, há 441 veículos de lotação que atendem a 31 linhas.
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