Rodovias estaduais estarão sem pardais no verão

As estradas estaduais ficarão sem monitoramento de pardais novamente no próximo verão, época em que aumenta o fluxo de veículos nos finais de semana. Desde novembro de 2010, quando o contrato com a empresa responsável pelo serviço terminou, os equipamentos estão desativados. Portanto, o monitoramento de velocidade dos automóveis é realizado apenas por radares móveis do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) há 24 meses. O caso já tinha sido alertado pelo Correio do Povo, na edição de 3 de abril deste ano.

A Diretoria de Operação Rodoviária do Daer justificou, por meio de nota, que o edital para a contratação do serviço, que antecede a licitação de escolha da empresa, não foi publicado porque o estudo das estradas estaduais, delegado ao CRBM, não está concluído. Com base nele, será feita avaliação técnica.  “O Termo de Referência está pronto e já foi encaminhado à Central de Licitações do Estado. Respeitando os trâmites legais, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado emitiram seus respectivos pareceres, com sugestões de alteração. Todos os pontos controversos já foram resolvidos e devidamente acordados, menos a questão dos estudos técnicos”, informa o texto.

O impasse ocorre porque, segundo o Daer, o levantamento técnico para definir o local dos pardais não precisaria fazer parte do edital. “É exigido que seja executado esse estudo antes da instalação dos equipamentos, mas o dispositivo citado não traz como regra a necessidade de estar contido no edital”, explica a nota. No entanto, a Contadoria e a Procuradoria apontaram a necessidade. O prazo de avaliação, publicação do edital, licitação e, finalmente, instalação segue indefinido. “Identificamos falhas técnicas nos levantamentos produzidos por alguns grupamentos do CRBM e fizemos, já pela terceira vez, a solicitação de que fosse realizado novo levantamento.”

Força-tarefa pediu nova licitação

O promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, explica que a força-tarefa que investiga irregularidades no Daer, desde o ano passado, recomendou uma nova licitação e também a realização do polêmico laudo técnico para definir o local dos pardais nas rodovias estaduais. No entanto, está buscando resolver a divergência entre os órgãos sobre a inclusão dessa avaliação no edital.

“Cabe ao Ministério Público acompanhar o processo e tentar construir um consenso para viabilizar que saia o edital independentemente do laudo”, destaca. Faccioli salienta ainda a necessidade de tornar mais rápido o processo. “Nosso papel é pressionar os órgãos para que agilizem. Ninguém está cego para deixar de ver o número de acidentes. A presença dos pardais é com certeza um redutor do índice”, avalia o promotor-assessor.

A força-tarefa segue trabalhando para criar um documento com cronogramas e prazos das melhorias e serviços realizados pelo Daer. Está prevista a instalação de 60 pardais para cobrir 120 faixas de tráfego. Porém, o levantamento do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) pode apontar a necessidade de colocação de mais ou menos equipamentos nas rodovias.