O Rio Grande do Sul está entre os Estados com menores taxas de casamentos por cada 1 mil habitantes do País, são 4,5%, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Acre e Espírito Santo, com 12% e 9,6% respectivamente estão entre as maires taxas.
Os casamentos tem aumentado no País. Eventos patrocinados por prefeituras, igrejas ou com os custos divididos entre os noivos são responsáveis por elevar o número. A queda no custo dos matrimônios por meio de uniões coletivas, que refletem melhorias no acesso aos serviços de Justiça, faz com que mais casais formalizem suas uniões, constatou a pesquisa, que apresenta dados de casamentos realizados no País entre os anos de 1998 e 2008.
No período, o destaque é o número de casamentos entre 2003 e 2008, que chegou a 6,7 uniões por grupo de mil brasileiros. No ano passado, foram 959,9 mil casamentos, a maioria de mulheres de 20 a 24 anos e de homens de 25 a 29 anos.
Separação
O estado do Rio de Janeiro apresenta a maior frequência de mulheres divorciadas com homens solteiros: 5,4% do total. Por outro lado, tem a menor proporção de casamentos entre solteiros. No Distrito Federal, 10,1% dos casamentos eram de homens divorciados com mulheres solteiras, o maior índice do País.
A pesquisa também revela que no ano passado foram feitas 98, 2 mil separações sem recursos nos tabelionatos. A taxa de divórcio (o total de divórcios por grupo de mil) atingiu 1,5% no ano. Nesse tipo de separação, 88,7% das mulheres ficaram com a guarda dos filhos.
O crescimento do índice de divórcios superou o de separações no Brasil em 2008 ante 2004. O levantamento revela que, para a população com 20 anos ou mais de idade, o índice de separações foi de 0,8 por mil em 2008 (0,8 separações a cada mil pessoas), igual a apurada em 2004, enquanto a de divórcios ficou em 1,5 por mil, a maior já registrada pelo instituto.
Conforme o documento de divulgação da pesquisa do IBGE, "a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, ocorrida no período compreendido entre 1998 e 2008, se explica pela maior aceitação do divórcio no Brasil e pela ampliação do acesso aos serviços de Justiça, além da possibilidade de realizar os divórcios nos tabelionatos, o que desburocratiza este evento para os casos previstos em lei".
De acordo com o IBGE, divórcio é a dissolução do casamento, ou seja, a separação do marido e da mulher sendo que eles têm direito a novo casamento civil. A emenda Constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, permitiu a instauração do divórcio no Brasil e a lei 6.515/77 o regulamentou. Já com a separação, o casal não tem direito a um novo casamento no civil.
No ano passado, os divórcios diretos, ou seja, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,1% do total registrado no País, enquanto os indiretos - resultante da conversão judicial - representaram 29,8%. Segundo o estudo, 0,1% não tiveram tipo declarado. Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2008 a maior parte delas foi consensual (76,2%). A maior proporção de casos consensuais foi observada no Mato Grosso do Sul (87,5%), enquanto as proporções mais elevadas de separações não-consensuais foram constatadas em Pernambuco (48,8%) e Alagoas (46,7%).
Guarda dos filhos
Nos casos de divórcio, a hegemonia na guarda dos filhos menores foi das mulheres. No ano passado, 88,7% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos concedida às mulheres, segundo a pesquisa.
RS está entre as menores taxas de casamentos no Brasil
Pesquisa foi divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira