A execução do plano será dividida entre as secretarias estaduais da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), da Segurança, da Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social, além da prefeitura. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, afirma que o diferencial da adesão é o trabalho em conjunto. “Antes, cada um estava fazendo a sua parte. Agora, o objetivo é unificar as forças do governo federal, estadual e a prefeitura, porque sabemos que só o órgão da saúde não resolve sozinho o problema do crack, nem somente a repressão da polícia. O importante é que todos trabalhem juntos”, explica o secretário.
Na área da saúde, Porto Alegre terá oito Centros de Atenção Psicossocial (Caps-AD) para atendimento 24 horas ainda este ano, além de quatro consultórios nas ruas e 131 leitos em enfermarias especializadas para tratamento. Para isso, o Ministério da Saúde já liberou R$ 1,3 milhão, em 2012, além de R$ 22,5 milhões para ampliação do financiamento dos Caps – 40% a mais que no ano passado.
No âmbito estadual, o Rio Grande do Sul vai receber R$ 93,6 milhões do Ministério da Saúde até 2014. O montante será usado para construção de sete novos centros 24 horas, 28 unidades de acolhimento, 242 leitos em enfermarias especializadas e 19 consultórios nas ruas.
Além da construção de centros de apoio e consultórios médicos, o plano prevê ações de prevenção ao consumo do crack em escolas e nas comunidades. Em relação à segurança, as ações policiais do programa vão se concentrar nas fronteiras e nos locais de grande concentração de uso da droga nos centros urbanos. Está prevista também a implantação de policiamento ostensivo e a instalação de câmeras de monitoramento fixo nessas áreas.
O Rio Grande do Sul é o quarto estado do país a aderir ao programa do governo federal, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro já assinaram o termo de cooperação.
