RS tem mais de 164 mil servidores na administração direta e indireta

O Rio Grande do Sul tem mais de 164,6 mil funcionários atuando na administração direta e indireta. Deste, o maior percentual são referentes aos órgão da administração direta, que totalizam 152 mil, sendo que 117 mil são estatutários. Mesmo assim neste grupo, há quase 30 mil funcionários sem vínculo permanente. O número de servidores comissionados ficou em 2.098.

Na administração indireta são quase 12,4 mil trabalhadores. O grupo de CLT é o maior, com 5.548 funcionários, seguido pelos estatutários, com 2.741 pessoas, e pelos sem vínculo permanente, 2.151. Esses dados foram divulgados ontem pelo IBGE, no levantamento sobre o perfil dos estados brasileiros referente a 2013. Além dos recursos humanos, a pesquisa analisou ainda os dados referentes a investimentos na área da saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

Na área da saúde, o Estado gaúcho destinou quase 11% do seu orçamento total para o segmento. O orçamento era de R$ 45 bilhões e destes quase R$ 5 bilhões foram para a saúde. O RS se destacou como o que mais investiu na área de atenção básica, que correspondeu a 12,9%.

Na categoria de política de gênero, o Estado está entre os que criaram mais recentemente o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres. Mesmo assim, o RS ainda integra o grupo daqueles que não possuem casa-abrigo destinado exclusivamente para mulheres em situação de violência e risco de morte. Já entre os serviços especializados, o Estado ainda precisa avançar.

O RS não conta com atendimento psicológico individual ou em grupo. Por outro lado, oferece atividades culturais, educativas e profissionais, atendimento social que encaminha para outros programas sociais do governo, atendimento jurídico e programas de emprego e geração de renda. Apesar das deficiências, o Rio Grande do Sul se destaca entre os estados da região Sul - Paraná e Santa Catarina. Apenas os gaúchos possuem 49,5% do total das estruturas de atendimento à mulher em situação de violência entre os três estados.

Na área de meio ambiente, o RS está entre aqueles estados com departamentos que tratam da gestão dos recursos hídricos, florestais e pesqueiros. A pesquisa apontou ainda que o Estado ainda não possui legislação sobre ICMS Ecológico, mas está com o assunto em debate, esperando ser regulamentada.

No eixo de inclusão produtiva, os gaúchos desenvolveram ações de fomento e assistência técnica em extensão rural e compras públicas.

Sobre a assistência social, o RS ainda não oferece diretamente serviços de proteção social especial de média complexidade e os orçamentos dos fundos de assistência social foram executados parcialmente.