Geral

RS tem R$ 100 milhões para combater estragos das chuvas

Apenas 2% desse montante, liberado em dezembro, foi utilizado até agora

Prefeitos de algumas cidades gaúchas atingidas pelas chuvas estiveram reunidos com a Defesa Civil Nacional nesta terça-feira, em Brasília. Eles ouviram que não faltarão recursos para a reconstrução de locais afetados pela força do clima. Entretanto, antes de requerer mais dinheiro, eles precisaram utilizar, ao menos, boa parte dos R$ 100 milhões já disponibilizados pelo governo em dezembro.

Até o momento, do montante liberado em 2009, cerca de R$ 2 milhões foram utilizados, revela a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente. "Para haver um novo recurso, é preciso usar os R$ 100 milhões, ou boa parte desse valor. Quem garantiu que não faltará recursos foi o presidente da República", explica.

Ela também destacou que o órgão não auxilia as cidades conforme cada novo evento climático. Por este motivo que as prefeituras do Estado devem procurar a verba já disponibilizada. "Trabalhamos em cima dos danos." Ivone garante que os municípios atingidos pelas chuvas deste ano terão acesso ao dinheiro destinado ao conserto dos estragos de novembro.

O pequeno uso da verba, aprovada por medida provisória em 16 de dezembro, segundo a secretária da Defesa Civil, se dá por uma gama de fatores, como o pouco tempo hábil desde então. Ela também salientou que há muitos laudos de municípios que chegam com dados incorretos, o que gera atraso no processo. Até agora, dos 170 planos de trabalho apresentados, 50 foram aprovados.

Caminho até a liberação do recurso

Para os recursos da Defesa Civil chegarem até as cidades, é necessário se passar por quatro etapas. Primeiramente, as prefeituras devem elaborar um laudo sobre os danos. Esse é repassado à equipe técnica do órgão, que irá analisá-lo. Em seguida, depois de aprovado, o documento é repassado ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que encaminha para a aprovação do presidente da República.