O Rio Grande do Sul contará com um projeto pioneiro contra a violação dos direitos humanos. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta terça-feira, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, informou que na semana passada assinou um termo de cooperação inédito com o governo do Estado. "É um projeto piloto - que vai servir de base para ser disseminado em todo o território brasileiro - de acompanhamento de denúncias. Hoje nós temos, no disque 100, algo em torno de 250 a 300 mil denúncias por ano", relatou Ideli. A ministra explicou que as reclamações se referem à violação de direitos de crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis (LGBT), além de pessoas privadas de liberdade.
As denúncias são encaminhadas às autoridades estaduais e municipais. "Nós não temos condições, de Brasília, de fazer o monitoramento se a denúncia foi apurada, foi equacionada, ou seja, se o problema que a sociedade nos levantou foi solucionado. Como no governo do Rio Grande do Sul foi criado o sistema estadual de direitos humanos e criada a ouvidoria com disposição de fazer monitoramento, para nós foi um verdadeiro achado", analisou.
A ministra Ideli está em Porto Alegre para participar da Caravana de Educação em Direitos Humanos. A caravana, que percorrerá todo o País, é uma ação de convergência de redes, movimentos, entidades e de todas as pessoas que se dedicam à afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa tem em seu alicerce o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), realizado pela primeira vez em 2013, em Brasília (DF). Este ano, o fórum será no Marrocos.
O Rio Grande do Sul tem uma média anual de 10 mil reclamações. De janeiro a julho, o Estado registrou 5.164 ocorrências pelo Disque 100, que é o telefone para denúncias. Do total, 3.443 eram relacionadas a crianças e adolescentes, já 1.163 se referiam a idosos, 356 eram sobre pessoas com deficiência e 33 sobre Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), entre outros.
Lembrando os casos de racismo e homofobia no Rio Grande do Sul, a ministra avaliou que é necessária a existência de leis, mas elas não bastam. “Precisamos ter um constrangimento social, porque a pessoa deve ser respeitada pelo que é”, disse. Por isso, a educação faz parte da caravana para integrar tanto as secretarias estaduais e municipais da área, como universidades e outras instituições de ensino. Dessa forma, espera-se criar uma cultura de conscientização. Durante a caravana, foram debatidos temas ligados aos direitos humanos em vários aspectos. Para que não ocorra excessos na atuação da polícia, por exemplo, a ministra defende que a segurança respeite protocolos de procedimentos, seja ela militar ou civil. Participaram representantes de entidades, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de secretarias estaduais e municipais.
