O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor deverá ser repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF).
Em comunicado, o ministério afirmou ainda que esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que será repassado até o final do ano para os hospitais universitários federais. A portaria que autoriza o repasse do novo recurso será publicada amanhã, terça-feira, no Diário Oficial da União. O valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.
Lula assina decretos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, três decretos e duas medidas provisórias que visam dar maior autonomia às universidades federais do país. As medidas permitem a abertura de créditos suplementares para instituições e seus hospitais universitários, o uso das sobras do orçamento do ano anterior no exercício seguinte e a realização de concursos públicos sem autorização prévia do Poder Executivo, entre outros pontos.
Os decretos regulamentam ainda a assistência estudantil e liberam recursos para o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Em relação às medidas provisórias, uma estabelece as regras de funcionamento das fundações de apoio às universidades e outra cria a margem de preferência para as compras públicas de produtos e serviços brasileiros. A segunda MP possibilita que essas entidades públicas possam comprar produtos de empresas brasileiras, mesmo que os preços sejam superiores aos oferecidos por uma empresa estrangeira.
Saúde libera R$ 100 milhões para hospitais universitários
Valor deverá ser repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde para 45 unidades em todo o país