Nesta segunda-feira, a Câmara analisa o requerimento do líder do governo, João Dib (PP), que pede votação em regime de urgência. “A fundação cria o seu próprio mecanismo de gestão. O prefeito vai indicar todos os diretores e vai acabar com o controle social”, afirmou o presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes.
De acordo com ele, a Constituição não prevê este tipo de estrutura, “que herda pessoal e patrimônio públicos”. Outra preocupação dos médicos é que a proposta estabelece sistema para avaliação mediante indicadores de qualidade e produtividade. Insuficiência de desempenho poderá resultar na rescisão do contrato de trabalho. O Simers pede que a discussão seja ampliada, sem votação em regime de urgência. “A sociedade e as pessoas que serão usuárias devem ser ouvidas”, defendeu Mendes.
O Imesf seria ligado à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o secretário-adjunto, Marcelo Bósio, o projeto tem o aval do Ministério Público. “Não é precarização do trabalho. Muito antes, ele organiza e cumpre todos os requisitos da legislação trabalhista”, explicou. Com a fundação, o município pretende ampliar o número de equipes de saúde da família de 86 para 140.
Desde setembro de 2009, a Estratégia de Saúde da Família da Capital é gerenciada pela Fundação Universitária de Cardiologia mediante repasse de R$ 3 milhões por mês. Entre 2007 e 2009, o programa esteve a cargo do Instituto Sollus. Investigações apontam que, durante esse período, houve uma fraude de R$ 5,7 milhões.
