Na prática, os créditos, concedidos a empresas que têm projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU), serão cancelados para que não possam ser usados futuramente. Como contrapartida, as empresas terão o direito de usar o Selo Sustentabilidade - Baixo Carbono, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente. Também era parte do acordo que elas tivessem seus nomes veiculados em relatórios de gestão e resultados, bem como publicados no Diário Oficial, como ocorreu nesta segunda.
A portaria divulgada nesta segunda-feira traz os nomes de 11 empresas que atenderam à chamada pública feita pelo ministério em abril. No início de junho, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia entregado o certificado a essas companhias. Na ocasião, o ministério informou que foram compensadas 420,5 mil toneladas de gás carbônico equivalente, sete vezes mais do que a emissão estimada para ocorrer em razão do Mundial.
O mercado de carbono foi criado pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional com metas de redução de gases de efeito estufa para países desenvolvidos. A criação de projetos de redução de emissões dos gases é estimulada, e as empresas que os desenvolvem ganham as RCEs, também conhecidas como créditos de carbono.
