• Ministério Público do Trabalho investigará contratação de médicos cubanos
Menezes ressaltou que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem o governo brasileiro assinou um termpo de cooperação, é responsável pela intermediação do acordo com o governo cubano. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta repassará à organização R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, valor equivalente às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos - de R$ 10 mil para cada profissional.
Em seguida, a Opas enviará os recursos ao governo cubano, que pagará aos médicos o valor que for definido por critérios próprios. "Tomando como base outros contratos, já que o governo cubano tem acordos no mundo todo, eles (os salários) geralmente ficam na proporção de 25% a 40% (do que é pago pelo país que recebe os médicos), mas aí depende daquilo que o país tem como custo de vida e da condição e qualidade que o médico vai ter naquele país", disse, após reunião, com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.
O secretário-adjunto do Ministério da Saúde informou ainda que os valores pagos aos médicos cubanos que vierem para o Brasil poderão variar conforme o custo de vida nas cidades para onde forem enviados. "Esse valor exato varia e vai variar, porque uma vez estabelecidas as condições de onde se vai viver, o médico cubano recebe mais ou menos", disse.
Ele ressaltou que os médicos, brasileiros e estrangeiros, que participarem do programa, terão ajuda dos municípios para custear despesas com moradia e alimentação. Além desses gastos, as prefeituras são responsáveis por oferecer o deslocamento do aeroporto até o município onde atuará e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar transporte diário da moradia até a unidade de atendimento.
Para muitos países em desenvolvimento, os médicos cubanos representam um atrativo por estarem dispostos a trabalhar em lugares que os profissionais locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difícil acesso, onde moram pessoas de baixíssimo poder aquisitivo. Além disso, eles recebem, em geral, remunerações mais baixas.
A estimativa é que, atualmente, permaneçam em Cuba 75 mil médicos, em uma proporção de um profissional para cada 160 habitantes. A taxa é a mais alta de toda a América Latina. O acordo com a Opas prevê a vinda de 4 mil profissionais para o Brasil, número que corresponde a pouco mais de 5% dos médicos que hoje trabalham em Cuba.
Divergência
Entre a população local, a exportação dos profissionais causa divergência, porque afeta principalmente a figura do médico de família, que atende em todos os bairros e encaminha os pacientes para especialistas ou hospitais.
A primeira missão de saúde ao exterior foi organizada por Cuba em 1963. Apesar da escassez de médicos à época, foram enviados profissionais à Argélia para apoiar os guerrilheiros que acabavam de conseguir a independência do país. Eram os primeiros de 130 mil colaboradores que, ao longo dos anos, já trabalharam em 108 países.
