O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirmou, em entrevista exclusiva para a Rádio Guaíba, que a lei que proíbe o fumo em lugar coletivo fechado público ou privado, sancionada pela governadora Yeda Crusius e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, ainda pode sofrer alterações, especialmente quanto a punições.
"Temos que, de repente, detalhar algumas coisas, regulamentar outras ainda", explicou. Terra explicou que alterações podem acontecer à medida em que a lei for colocada em prática e puderem ser observadas eventuais falhas.
O secretário disse ainda que a nova lei deve beneficiar fumantes ativos e passivos. "É um avanço. Ainda não havia sido definido por lei restrições ao fumo em uma escala grande como foi feito agora", afirmou.
Pela proposta, os proprietários dos estabelecimentos podem criar áreas para fumantes, que devem ser delimitadas e equipadas para garantir a exaustão do ar ao ambiente externo. Também fica a critério do estabelecimento o comércio de seus produtos e serviços nas áreas restritas a fumantes.
Ficam excluídos da lei ambientes ao ar livre, como calçadas, pátios, varandas e terraços, residências e locais de culto religioso em que o uso de produtos fumígenos faça parte do ritual.
Secretário de Saúde diz que lei antifumo pode sofrer alterações
Projeto proíbe prática em lugar coletivo fechado público ou privado