"Sabemos que o prédio inaugurado em 1959, gerido desde 1995 pela Brigada Militar, precisa melhorar rapidamente. Desta forma, é uma ação prioritária do governo mudar essa realidade, pois o presídio desumaniza e é produtor de criminalidade, justamente o contrário do que deveria ser”, avaliou. O secretário lembrou que em 2003 houve reforma física do local e que, desde então, o número de detentos aumentou consideravelmente.
Entre os 4,6 mil presos, metade têm envolvimento com tráfico. Michels argumentou que nesta gestão há o desejo de implantar mais Territórios de Paz, a fim de coibir esse tipo de crime. Ele disse ainda que, até 2014, o presídio estará extinto ou reformado.
Segundo Michels, há um colapso brutal em todos os presídios do Brasil. “Há casas prisionais em Santa Rosa ou Vacaria, por exemplo, onde há superlotação: em locais que caberiam 100 estão 400 detentos. O mesmo ocorre na Capital, onde deveriam ter 1,8 mil há 4,6 mil”, detalhou ao sintetizar que a ideia é, pelo menos, evitar rebeliões nestes locais.
O encontro foi presidido pelo secretário do CDES, Marcelo Danéris, onde foi apresentado o conteúdo de mais de 20 projetos de lei que o governo encaminhará ao Legislativo nos próximos dias. Parte dos 90 conselheiros puderam esclarecer dúvidas sobre alguns aspectos das futuras leis que devem garantir o pagamento atual das aposentarias integrais, reestruturação da Central de Compras do Estado, criação dos cargos no governo.
Presídio Central apresenta problemas de esgoto, instalações elétricas, entre outros / Foto: Lauro Rocha / OAB RS / CP