Os secretários de Fazenda e Finanças dos 496 municípios gaúchos se reuníram na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para avaliar as medidas que serão adotadas para incrementar a receita das prefeituras. Apesar de projetarem crescimento de até 5%, observam que 2010 será um ano difícil. “É preciso cautela quanto às decisões de investimento”, advertiu o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Estado (Consef) e secretário de Fazenda de Arroio Grande, Luis Faustino Silveira Neto. Segundo ele, os administradores de cidades de pequeno e médio portes enfrentam maiores dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Silveira Neto afirmou que, por conta da crise mundial de 2008, 48,99% das prefeituras tiveram dificuldade em encerrar as contas no ano passado. As maiores pendências dos municípios envolveram fornecedores (74,51%), INSS (14,82%), folha de pagamento (17,29%), além de despesas com telefone, água e luz (20,98%). Em 2009, 95 prefeituras encerraram o ano com as finanças em situação ruim ou crítica. “Apesar das dificuldades financeiras das administrações municipais, provocadas pela queda nos repasses estaduais, os prefeitos conseguiram pagar o 13º salário em dia”, enfatizou. Dos 496 municípios, 234 pagaram o benefício em parcela única e 262 optaram pelo parcelamento.
De acordo com o presidente do Consef, para “escapar do vermelho”, muitas prefeituras necessitaram cortas gastos, suspender investimentos, reduzir jornada de trabalho, extinguir secretarias e exonerar servidores contratadas por meio de cargos em comissão. “As oscilações econômicas refletem diretamente nas finanças dos municípios”, ressaltou a coordenadora do Setor de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter. Ela lembrou que, na tentativa de atenuar os prejuízos, a entidade sinalizou os problemas enfrentados ao governo do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A prefeitura de Não-Me-Toque, por exemplo, adotou medidas de contenção de despesas em razão da queda de transferências de receita ao município. O prefeito Antônio Vicente Piva determinou o corte de 10% sobre os salários dos servidores detentores de cargos em comissão e funções gratificadas. A medida foi adotada para proteger as finanças e evitar um déficit, além de manter em dia o pagamento de fornecedores e servidores municipais.
Já a prefeitura de Encruzilhada do Sul adotou turno único e exonerou 42 funcionários em cargos de comissão para reduzir os custos operacionais da administração diante da queda na arrecadação. A economia bruta por mês com as demissões foi de R$ 60 mil. Cinara recordou, ainda, que em Agudo o prefeito Ari Alves da Anunciação dispensou os oito secretários e passou a administrar as pastas pessoalmente. “Foram medidas drásticas e necessárias para reduzir as despesas e dar fôlego às finanças”, sintetizou o dirigente do Consef. Os secretários foram orientados a formalizarem os convênios para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), como já fizeram 173 prefeituras.
Secretários municipais da Fazenda avaliam medidas para incrementar receitas
Administradores projetam que 2010 será um ano difícil para as contas públicas
