O secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, afirmou, nesta quinta-feira, que o processo de investigação sobre irregularidades na cobrança de serviços na área da saúde – que motivou operação da Polícia Federal – pelo Instituto Sollus foi iniciado pela própria pasta. Segundo ele, em maio de 2009, o departamento financeiro identificou possível fraude nas notas fiscais usadas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o que foi informado à área jurídica. “O passo seguinte foi fazer todo um levantamento sobre os procedimentos de cobrança e pagamentos realizados, o que foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, que está efetivando as ações judiciais para ressarcimento de prejuízos que tenham ocorrido”, enfatizou.
Para Santos, todo o procedimento foi feito de forma regular. Ele lembrou que, na época da contratação dos serviços, houve resistências, por se tratar de uma entidade de fora do Estado. “Só fizemos o contrato, depois que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer favorável”, salientou o secretário. O contrato foi rescindido em agosto de 2009. O secretário Eliseu Santos reafirmou que não existe envolvimento de gestores públicos com a fraude e que o alerta foi dado pela própria SMS.
Na Procuradoria Geral Município, o procedimento de defesa adotado começou com um pedido de informações sobre todas as notas fiscais apresentadas pelo instituto. Como não foram atendidos, os procuradores buscaram a intervenção no Instituto Sollus, com pedido de bloqueio de bens, o que foi negado pela Justiça. A partir de então, três procuradores trabalham para determinar a inscrição em Dívida Ativa dos valores pagos em cobranças irregulares. “Todos os documentos que foram organizados pela Secretaria Municipal da Saúde foram repassados ao TCE e ao Ministério Público, que deu início às investigações, com o auxílio da Polícia Federal”, disse o procurador-geral João Batista Linck Figueira.
Secretaria da Saúde já investigava irregularidades, diz secretário
PF deflagrou operação sobre desvio de verbas na pasta da Capital