Segue o impasse das obras próximo à Arena do Grêmio

As obras no entorno da Arena do Grêmio, na Zona Norte, não devem ser retomadas em 2017. O impasse judicial entre a prefeitura da Capital, o Ministério Público (MP) e a OAS ainda deve ter novos capítulos até, pelo menos, o ano que vem. Enquanto o poder público espera o cumprimento da contrapartida da empresa, através das devidas obras de melhora da infraestrutura no entorno do estádio, a OAS tenta a liberação do habite-se de cinco das sete torres construídas na região. No último capítulo do caso, o Tribunal de Justiça do Estado atendeu parcialmente ao pedido do MP de manter suspensa a carta de habitação das cinco torres. As outras duas seguem liberadas.

Segundo o procurador-geral adjunto de Patrimônio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Município (PGM), Roberto Silva da Rocha, uma das alternativas para garantir a realização das obras seria pedir o reconhecimento de solidariedade entre as empresas do grupo OAS que não estão incluídas na recuperação judicial. “O caminho é buscar no patrimônio das outras empresas do grupo e fazer com que a obrigação das obras se estenda a elas. São empresas autônomas vinculadas com a OAS”, relatou Rocha.

Entretanto, de qualquer maneira a perspectiva é de que o problema não possa ser solucionado antes de 2018. “Não deve ser resolvido antes de 2018. Somente se as empresas, voluntariamente, apresentarem um acordo. Judicialmente, ainda deve demorar”, observou o procurador-geral adjunto.

Segundo ele, todos os imóveis das torres já foram comercializados pela OAS. A prefeitura não pode empregar dinheiro público nas obras previstas como contrapartida da OAS por recomendação do Tribunal de Contas do Estado e do MP. Por parte do MP, a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Josiane Camejo, relatou que não há uma definição sobre qual medida jurídica será adotada para solucionar o problema. “Estamos estudando que outras medidas jurídicas a gente vai poder adotar para alcance da obra”, garantiu.

O MP também aguarda o resultado recurso interposto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao pedido de excluir o crédito referente às obras do rol de credores da recuperação judicial da OAS.